Portugal se consolidou como um dos destinos europeus mais desejados por quem busca segurança, qualidade de vida e um custo de vida mais acessível que outros países do continente. Para aposentados e indivíduos com rendimentos estáveis que sonham em fazer a transição para a Europa sem a necessidade de procurar emprego, o Visto D7 é a porta de entrada ideal.
Neste guia completo e atualizado para 2025, detalhamos todos os requisitos e o passo a passo para que você solicite o seu Visto de Rendas e comece sua nova vida portuguesa.
1. O Que É o Visto D7 (Visto de Rendas)?
O Visto D7, oficialmente chamado de Visto para Titulares de Rendimentos, é um tipo de visto de residência que permite a entrada em Portugal com o objetivo de fixar residência. Ele é destinado a cidadãos não-europeus que possuem renda passiva suficiente para se sustentar no país.
O Visto D7 é ideal para:
- Aposentados e pensionistas.
- Pessoas com rendimentos provenientes de aluguéis e imóveis.
- Investidores com ganhos estáveis (dividendos, juros, aplicações financeiras).
- Pessoas com rendimentos de propriedade intelectual.
Atenção: Se a maior parte da sua renda vem de trabalho remoto (freelance ou empregado de uma empresa estrangeira), o Visto de Nômade Digital (D8) pode ser uma opção mais adequada, dependendo da sua situação.
2. Requisitos de Renda Mínima para 2025
O pilar do Visto D7 é a comprovação de rendimentos suficientes para viver em Portugal sem depender de emprego local. O valor exigido baseia-se no Salário Mínimo Nacional (SMN) português.
Para a solicitação em 2025, você deve comprovar que possui o valor referente a 12 meses do salário mínimo português depositado em uma conta bancária em Portugal, além de comprovar a fonte de renda contínua.
| Requerente | Percentual do SMN | Valor Estimado Anual (12 meses) |
| Requerente Principal | 100% | € 9.870 |
| Cônjuge/Parceiro | +50% | € 4.935 |
| Filhos/Dependentes | +30% por dependente | € 2.961 (por dependente) |
Nota: O valor estimado (€9.870) é calculado com base na projeção do Salário Mínimo Nacional para 2025, que geralmente é anunciado no final do ano anterior. Utilize o valor oficial mais recente no momento da sua aplicação.
Fontes de Renda Aceitas:
- Aluguéis: Contratos e comprovativos de recebimento de aluguéis de imóveis no exterior.
- Aplicações: Rendimentos de títulos, ações ou fundos de investimento.
- Pensões e Aposentadorias: Comprovativo de recebimento do INSS ou fundos de pensão privados.
- Royalties: Ganhos com direitos autorais e propriedade intelectual.
3. Checklist de Documentos Essenciais
A documentação deve ser preparada no seu país de origem e apresentada no Consulado Português ou no centro VFS Global.
📝 Documentos Obrigatórios
- Formulário de Pedido: Preenchido e assinado.
- Passaporte: Válido por mais de 3 meses após a data prevista de regresso (embora o objetivo seja permanecer).
- Duas fotos 3×4 recentes.
- Seguro Saúde Internacional (PB4): Ou um seguro de viagem com cobertura mínima.
- Atestado de Antecedentes Criminais: Do país de origem e de onde residiu por mais de um ano (nos últimos 5 anos).
- Comprovativo da Situação de Alojamento: Contrato de aluguel em Portugal (válido por pelo menos 12 meses) ou escritura de imóvel.
- Comprovativos de Meios de Subsistência: Extratos bancários de contas no Brasil e em Portugal que demonstrem a disponibilidade dos valores mínimos exigidos.
🏦 Abrindo uma Conta em Portugal
Para comprovar o alojamento financeiro, o Consulado exige que o valor anual seja depositado em uma conta portuguesa. Você precisará:
- Obter o NIF (Número de Identificação Fiscal).
- Abrir uma conta bancária remotamente (muitos bancos portugueses oferecem este serviço).
4. O Processo de Candidatura: Duas Fases
O processo de obtenção do D7 é dividido em duas etapas principais:
Fase 1: Solicitação e Visto (No Brasil)
O pedido do Visto D7 deve ser feito no Brasil, no Consulado de sua área de residência ou através da VFS Global (se aplicável). Após entregar todos os documentos e pagar as taxas, você aguardará a emissão do seu Visto de Residência.
- Duração: O Visto de Residência concedido tem a validade de 4 meses e permite apenas duas entradas em Portugal.
Fase 2: Autorização de Residência (Em Portugal)
Após chegar em Portugal com o Visto D7, você terá um agendamento pré-marcado no AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) — antigo SEF.
- Nesta entrevista, você apresentará novamente os documentos e, se aprovado, receberá a Autorização de Residência (AR), que tem validade de 2 anos, sendo renovável por períodos subsequentes.
5. Próximos Passos e Planejamento
O sucesso na obtenção do Visto D7 depende da organização e da clareza da sua documentação. Não hesite em buscar auxílio profissional (advogado ou consultor de imigração) para garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as exigências consulares.
Com o D7 em mãos, você terá a liberdade de viver em Portugal com estabilidade financeira e acesso aos benefícios de um residente, como o reagrupamento familiar e o acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
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